Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 17:53

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 12:40

Advogada condenada por estelionato
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 13:07

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00

IPTU. Progressividade. Taxas. Pretendida modulação, no tempo, dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Não-incidência, no caso em exame.

IPTU - progressividade - taxas.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Concessionária de serviço público. Competência: artigo 109, I, da CB. Prequestionamento. Inexistência. Matéria infraconstitucional.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 18:08

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de alimentos movida contra pai e avó paterna do menor. Representação nos autos. Advocacia da mãe do menor autor em sua defesa. Regularidade.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 15:38

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:09

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 17:26

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 16:48

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:47

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 19:43

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:54

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

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Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Advogada condenada por estelionato

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

IPTU. Progressividade. Taxas. Pretendida modulação, no tempo, dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Não-incidência, no caso em exame.

IPTU - progressividade - taxas.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Concessionária de serviço público. Competência: artigo 109, I, da CB. Prequestionamento. Inexistência. Matéria infraconstitucional.

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Ação de alimentos movida contra pai e avó paterna do menor. Representação nos autos. Advocacia da mãe do menor autor em sua defesa. Regularidade.

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Agravo regimental desprovido.

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

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